Retificar um imóvel é um procedimento necessário quando há discrepâncias, erros ou omissões na descrição ou na documentação do imóvel, como sua área, limites, confrontações, entre outros elementos relevantes. A retificação busca corrigir tais problemas para garantir que o registro do imóvel esteja de acordo com a realidade física e jurídica do mesmo.
As principais razões para retificar um imóvel incluem:
Precisão e segurança jurídica: A retificação assegura que as informações do imóvel estejam corretas e atualizadas nos registros públicos, evitando futuros conflitos e contestações sobre sua propriedade e características.
Regularização de construções: Em casos de ampliações, reformas ou construções não registradas corretamente, a retificação é necessária para legalizar essas alterações perante a legislação.
Fusão ou desmembramento de terrenos: Se houve a junção ou divisão de lotes, é importante retificar o registro para refletir a nova configuração da propriedade.
Correção de informações errôneas: Erros de medição, limites ou outros detalhes podem gerar divergências no registro, sendo necessário retificá-los.
Regularização de posse: Em situações em que a posse do imóvel não está de acordo com o registro, a retificação é essencial para garantir os direitos do verdadeiro proprietário.
Em geral, a retificação é um processo formal que requer o acompanhamento de um profissional habilitado, como um advogado ou um engenheiro, e deve ser feito perante o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. Ao retificar o imóvel, busca-se garantir a confiabilidade e a correta representação de suas características e titularidade nos registros públicos.
